Patente de marca existe?
Não. Tecnicamente, o correto é registro de marca para nome, logotipo e sinal distintivo, e patente para invenção ou modelo de utilidade. A expressão “patente de marca” é muito usada por quem está começando a pesquisar, mas mistura duas proteções diferentes.
Quando o certo é registro de marca
Se o objetivo é proteger o nome da empresa, o nome do produto, o logotipo ou a identidade visual usada no mercado, o caminho adequado é o registro de marca no INPI.
Quando o certo é patente
Se o ativo é uma solução técnica, invenção ou melhoria funcional com requisitos próprios de proteção, o tema passa a ser patente, não marca.
Quando os dois podem coexistir
Um mesmo negócio pode precisar dos dois instrumentos. A marca protege o sinal que identifica o negócio no mercado; a patente protege a solução técnica, quando o caso comporta esse tipo de proteção.
O que fazer se você buscou “patente de marca”
Se você chegou por essa busca, o caminho mais útil costuma ser começar por uma leitura prática do caso: o que exatamente você quer proteger, onde isso será usado e qual risco existe hoje. A partir daí, fica mais fácil separar marca de patente e definir o próximo passo correto.
Para seguir, veja também Marcas e Patentes, Pesquisa de Marca ou fale com a INTEPI.